O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico FazAtleta ganhou um incremento de R$ 2,5 milhões na verba para 2023, chegando a R$ 8,5 milhões, o maior valor destinado ao programa na sua história. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18), por meio do decreto nº 22.238/2023.
O diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Vicente Neto, que preside a Comissão Gerenciadora do FazAtleta, celebra o valor do incentivo fiscal, que já havia recebido uma suplementação de 33% nos R$ 4,5 milhões, em 2022, terminando o ano em R$ 6 milhões. Para 2023, o valor definido previamente já havia garantido os seis milhões de reais.
“É com enorme satisfação, que anunciamos mais um incremento inédito no valor do investimento do Governo do Estado da Bahia no esporte baiano, por meio do Programa FazAtleta. Com isso, amplia-se, ainda mais, a possibilidade de que mais parceiros do setor privado apoiem atletas, equipes e eventos esportivos por meio da isenção do ICMS. Essa rede de apoio, que só cresce, beneficia nossos atletas, assim como o esporte baiano como um todo e as empresas que associam a sua marca a uma pauta tão importante”, disse Vicente.
Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e eventos, por meio do pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e de remuneração do técnico acompanhante, dentre outros benefícios. As propostas podem ser enviadas.
O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, na seção FazAtleta, que será submetida a uma análise prévia e, caso tudo esteja correto, à comissão gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinada poderá obter até 80% do valor total do projeto esportivo como abatimento do ICMS, enquanto os 20% restantes são de recursos diretos.