A Comissão Europeia propõe unificar as regras de acesso de menores às redes sociais em 27 países, adotando um regime progressivo conforme a idade. A medida, anunciada pela presidente Ursula von der Leyen, prioriza a proteção de crianças e adolescentes, estabelecendo faixas etárias com regras cada vez mais restritivas e buscando maior segurança digital no bloco. Palavras?chave: União Europeia, idade mínima, redes sociais, proteção de menores, design viciante.
A base da proposta são recomendações de um painel de especialistas — médicos, pesquisadores, representantes da juventude e pais — criado para orientar medidas de proteção nas plataformas digitais.
Bebês e crianças pequenas não devem ficar expostos a telas; 3 a 12 anos devem usar dispositivos e redes apropriadas para a idade apenas com supervisão de um adulto; 13 a 18 anos teriam acesso mais autônomo, aumentando progressivamente com a idade; as plataformas precisam oferecer mecanismos eficazes de proteção, e menores de 13 devem ter acesso restrito até que as empresas demonstrem segurança desde o início; a comissária, em tom didático, usou a comparação de que, assim como não se entrega a chave do carro sem a carteira, é preciso definir a idade mínima para acessos às redes.
A iniciativa ganhou força diante do risco de fragmentação regulatória no bloco. Espanha defende impedir o acesso de menores até 16 anos, França pondera proibição até 15 anos, enquanto a Estônia se opondo a uma proibição ampla. Além das faixas etárias, Bruxelas quer atacar recursos descritos como “viciantes” nas plataformas, como rolagem infinita e notificações constantes, cobrando que serviços reduzam elementos que prendem o usuário por mais tempo. O comissário Michael McGrath citou exemplos de design viciante para justificar a urgência da medida.
No Brasil, dados do IBGE indicam queda na posse de celular e no acesso à internet entre crianças de 10 a 13 anos entre 2024 e 2025: a posse com aparelho próprio recuou de 56,7% para 55,2%, e o acesso à internet caiu de 84,9% para 84,4%. Analistas associam a queda à maior preocupação com privacidade e segurança, bem como a medidas como a restrição de celulares em escolas e o ECA Digital. Já o MEC/Inep aponta efeitos positivos na rotina escolar após a implementação de regras que limitam o uso de celular, com maior participação, concentração e socialização em sala, além de redução de conflitos; 86% dos diretores relataram queda da ansiedade entre estudantes.
Como você vê essa discussão sobre idade mínima para redes sociais na Europa? A proteção de menores pode funcionar sem tolher o acesso a conteúdos educativos? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da conversa sobre o futuro da alimentação digital das crianças e jovens.