A prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, vai acompanhar a paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no próximo dia 30 de agosto. Com isso, os setores administrativos não funcionarão no dia, exceto as atividades essenciais, como saúde e educação.
Chamado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, o ato vai cobrar do governo federal o aumento de repasses às prefeituras que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em nota, a prefeita da cidade, Sheila Lemos (União), disse ter alertado a União dos Municípios da Bahia (UPB) logo após a divulgação da primeira parcela do decêndio de agosto, no último dia 9.
Na última sexta-feira (18), a segunda parcela do fundo foi repassada às prefeituras do país, com nova redução ante mesmo período de 2022. Em Vitória da Conquista, acrescenta a prefeitura, houve queda de mais de R$ 2 milhões no comparativo entre os meses de julho até o segundo decêndio de agosto deste ano em relação ao mesmo período anterior. “Os repasses neste ano chegaram ao montante de R$ 24.590.184,04, nos dois meses do segundo semestre. Em 2022, o FPM neste mesmo intervalo somou R$ 26.665.424,69”, diz trecho da nota.
“É preciso que o governo federal tenha sensibilidade e atue com agilidade para que as cidades, onde as pessoas vivem, não sofram ainda mais. As administrações municipais ficam com o ônus dos programas criados pela União e perdem a capacidade de realizar investimentos necessários para suprir as demandas. A terceira maior cidade da Bahia vai aderir à paralisação e não vamos descansar enquanto não for apresentada uma solução para estes problemas”, afirmou Sheila Lemos.
Conforme o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkosk, 51% das prefeituras estão no “vermelho”.