Apesar da ausência em Brasília do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por conta da Cúpula dos Brics na África do Sul, os líderes partidários estão próximos de fechar um acordo sobre o projeto do novo arcabouço fiscal do País. E esse acordo caminha na direção de rejeitar quase todas as mudanças feitas no texto pelo Senado e retomar o relatório do deputado Claudio Cajado (PP-BA), aprovado inicialmente pela Câmara.
Após reunião na noite desta segunda-feira (21) na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), os líderes definiram que o projeto do arcabouço (PLP 93/23) será votado nesta semana, e faltam apenas alguns detalhes para que se alcance um consenso sobre as alterações feitas pelo Senado. A reunião contou com a presença do deputado Claudio Cajado, além de integrantes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda. Uma nova reunião foi programada para o final da manhã desta terça para ajustar os últimos pontos do acordo.
Ao final da reunião na casa do presidente da Câmara, Cajado disse que seu relatório já está pronto, retomando o texto aprovado inicialmente pelos deputados, e que ele aguarda apenas os últimos ajustes entre os líderes para apresentar o texto que será votado. A expectativa é que o projeto seja apreciado no Plenário ainda nesta terça ou o mais tardar, na sessão de quarta (23).
“O parecer já está pronto, apenas faltando esses ajustes desses pontos que faltam ser acordados”, disse Claudio Cajado.
Uma das alterações feitas durante a votação pelo Senado, e que tem causado controvérsia, foi a mudança na fórmula de cálculo do índice da inflação usado para a correção de despesas condicionadas. Técnicos do governo e da consultoria da Câmara dos Deputados explicaram aos líderes que esta última mudança impacta no Orçamento de 2024 que será votado pelo Congresso. A tendência é que essa alteração seja suprimida do novo relatório.
Já em relação à exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal do novo regime de gastos, Arthur Lira já adiantou em entrevistas recentes que esta será a única mudança feita pelos senadores que deve ser mantida na Câmara.