Relatos de magistrados e servidores confirmam problemas no Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde esta segunda-feira (21). Segundo os usuários, são mais de 24 horas com o sistema apresentando instabilidade.
Nos bastidores, juízes e servidores dizem estar impossibilitados de trabalhar, já que o PJE chegou a ficar fora do ar por algumas horas e nesta terça-feira (22) ainda está instável. O problema não afeta a consulta pública e sim a execução de procedimentos internos.
Advogados também relataram problemas com o PJE. A presidente da da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação da Ordem dos Advogdos do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Tamíride Monteiro, afirma que o PJE está instável e apresentando problemas desde ontem. Segundo a advogado, o TJ-BA até então não entrou em contato para maiores esclarecimentos mesmo já tendo sido informado.
“Poucas vezes consegui, mas saí. Isso torna impossível advogar e fere as prerrogativas da advocacia”, diz ao indicar que constatemente o sistema tem apresentado instabilidade. “Conforme resolução do CNJ após a estabilidade o TJ-BA deve emitir certidão de indisponibilidade e então somente os prazos fatais (prazo finais do dia da indisponibilidade) devem ser suspensos”, destaca Monteiro.
Tamíride Monteiro sinaliza que assim que o PJE estiver estável, a OAB-BA vai aguardar certidão até às 12h do dia seguinte e caso o documento não seja emitido, a Ordem irá oficiar o tribunal para as disponibilização dessas certidões.
De acordo com as reclamações, a Secretaria de Tecnologia e Modernização (SETIim) do TJ-BA foi comunicada e teria afirmado que o PJE seria reiniciado.
Ao Bahia Notícias, a assessoria do TJ-BA informou ter havido “uma situação pontual pela manhã” com o PJE, que já foi “resolvida de imediato”.