Juristas e políticos se uniram na defesa pela escolha de um procurador-geral da República garantista para ocupar a vaga de Augusto Aras. No documento, o grupo quer que o próximo líder da Procuradoria-Geral da República (PGR) leve em conta os processos a perspectiva dos direitos individuais do acusado.
O texto, ao qual O Globo teve acesso, é assinado por mais de 100 signatários e entre eles estão o ex-presidente da República e advogado José Sarney, o professor titular da PUC-SP Eduardo Arruda Alvim, o ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público Felipe Locke Cavalcanti, o ex-presidente da OAB-SP Luiz Flávio Borges D’Urso, o advogado José Eduardo Alckmin e o ex-ministro do governo Temer Carlos Marun. O documento foi organizado pelo advogado criminalista Marcelo Knopfelmacher.
“Nós, brasileiras e brasileiros, viemos a público manifestar apoio à escolha de PGR que se comprometa com os preceitos do Estado Democrático de Direito e com as garantias individuais que estão na base da Constituição. Em um passado não distante, o Brasil passou por difícil período de perseguições e de processos viciados por delações e expedientes controvertidos. Além da criminalização da política e do punitivismo fora das hipóteses legais, a concentração de poderes individuais no Judiciário também é aspecto que preocupa os signatários”, diz o texto.
O documento diz ainda que “a PGR ultimamente teve papel fundamental para repor a centralidade do Estado de Direito e das garantias individuais em seu devido lugar”.
Conforme a publicação, o movimento não faz apoio direto a nenhum nome e acontece a menos de um mês da saída de Aras do posto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sinalizado a aliados que ainda não escolheu o sucessor, mas passou a deixar claro que não pretende manter Augusto como PGR.
Os mais cotados, até então, são o subprocurador-geral Antonio Carlos Bigonha e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet.