Antes prevista para dois dias, com abertura nesta quinta-feira (31), a 1ª Jornada de Direito Militar – promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – acontecerá apenas nesta sexta-feira (1º). O evento será no Auditório Desembargadora Olny Silva, situado no edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A abertura oficial está prevista para às 8h30, com pronunciamento do presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. O credenciamento será a partir das 8h. A Jornada contará com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A programação começará com a entrega de medalhas e seguirá com cinco painéis de debate sobre temas relacionados à Justiça Militar e aos Tribunais.
Na primeira mesa, o debate acerca do tema “A contribuição da Justiça Militar para o Estado Democrático de Direito” tem como painelistas o ministro e diretor do Enajum do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal; e o ministro almirante de Esquadra e vice-diretor do Enajum/STM, Leonardo Puntel.
A segunda Mesa, integrada pelos desembargadores do TJ-BA Baltazar Miranda Saraiva e Geder Gomes, discute o tema “O CNJ e os Tribunais de Justiça Militares” e traz como painelistas o conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair e o desembargador militar Paulo Casseb (TJM-SP).
Na programação ainda está previsto prouniciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, às 10h.
Realizado por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJ-BA, a 1ª Jornada de Direito Militar resulta da parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado da Justiça Militar da União (Enajum), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME). Integram também essa equipe: a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJM-SP), Rio Grande do Sul (TJM-RS) e Minas Gerais (TJM-MG).
Confira a programação completa