A Vara do Trabalho de Vitória da Conquista determinou o imediato afastamento de Rubens Jesus Sampaio, dirigente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), acusado de assédio moral. A decisão acata pedido do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e visa prevenir a continuidade de uma “grave situação de assédio moral organizacional”.
Os fatos ocorreram na Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte) da Uesb, e no mês de agosto o MPT-BA ingressou com ação civil pública contra a universidade pela prática de assédio moral contra trabalhadores dos dois setores (saiba mais).
A ação se baseia em inquérito promovido pelo MPT-BA após receber denúncias de trabalhadores e do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Além do inquérito, uma sindicância interna, determinada pela própria Universidade, também apontou a necessidade do afastamento do diretor.
A procuradora Tatiana Sento-Sé, autora da ação, também solicitou que a Uesb seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$100 mil por permitir que esta prática ocorra em suas instalações para o desempenho de atividades profissionais.
O inquérito do MPT indica que a universidade “foi leniente” e não adotou providências para impedir o assédio moral. “Mostra ainda que o caso já era de conhecimento da Ouvidoria da instituição e que, mesmo diante de todas as evidências, não atuou para proteger os trabalhadores e garantir um ambiente de trabalho sadio”, afirma o órgão.
Com a determinação, Rubens Jesus Sampaio deve se manter afastado de todas as funções diretivas na Uesb enquanto o processo segue.