Diversas entidades do movimento negro e feminista estão juntas em uma campanha para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para indicar uma mulher negra à próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Os grupos querem, com o apoio da sociedade civil, que o nome a ser escolhido para sentar na cadeira de Rosa Weber atente para o recorte de gênero e raça.
A campanha, intitulada “Pressione por uma Ministra Negra”, conta com um site onde os cidadãos podem assinar uma espécie de carta pública enviada diretamente a Lula. No texto, os movimentos destacam que o STF nunca teve uma mulher negra em mais de 130 anos de existência, embora a população brasileira seja formada majoritariamente por mulheres e pessoas negras. A crítica é direcionada à falta de representatividade para refletir a diversidade do Brasil na mais alta instância do Poder Judiciário nacional.
Os movimentos destacam que Lula tem sido pressionado a escolher mais um homem branco para a vaga de Rosa Weber – que se aposenta no final deste mês. Até então, a disputa estaria entre o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, da Bahia; e o advogado-geral da União, Jorge Messias, de Pernambuco (veja aqui).
“Não podemos correr o risco de ver outro Zanin ocupando a Corte, com posicionamentos que vão na contramão das necessidades e dos direitos da maioria da população. O Brasil não aceita mais um ministro conservador!”, dizem os movimentos.
“É preciso levar nossas vozes à Brasília. Faremos História pressionando Lula para que ele nomeie uma ministra negra. Vamos lotar a caixa de e-mails do presidente com um só recado: escolher uma mulher negra progressista para o STF não é um favor, é reparação histórica – ainda que tardia!”, convocam os grupos.
Atualmente, dos 11 membros do Supremo, nove são homens e duas mulheres, todos brancos. Ao lado de Weber, tem a ministra Cármen Lúcia.
A primeira mulher a ocupar um assento na Corte foi Ellen Graice, em 2000, também branca. A última pessoa negra a ser ministra no STF foi Joaquim Barbosa (2003-2014), indicado por Lula, e marcou história ao ser o primeiro presidente negro do tribunal.
A ideia é entregar, ao final da mobilização, representados pelos movimentos negros e feministas, as assinaturas nas mãos do presidente Lula.
Os idealizadores da campanha afirmam que ter uma ministra negra progressista no Supremo é “essencial para avançar na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro”.
Assinam a campanha a Coalizão Negra por Direitos, Nossas, Instituto de Defesa da População Negra, Mulheres Negras Decidem, Instituto de Referência Negra – Peregum, Observatório Branquitude, Coalizão Nacional de Mulheres, Girl Up, Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, Lamparina, Instituto Marielle Franco, Utopia Negra Amapaense, Movimento Negro Evangélico, #AOABTáOn, DEFEMDE, Juristas Negras, Instituto da Advocacia Negra, Perifa Connection e Geledés.