A sessão plenária da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) que abriria um processo que poderia levar à cassação dos vereadores Marcos Crispim (PSC) e Gabriel Azevedo (sem partido), presidente da CMBH, foi adiada para a próxima segunda-feira (4/9).
Por horas, os aliados de Azevedo se revezaram nas questões de ordem e pedidos de verificação de quórum para impedir a votação, que acabou sendo suspensa sem que nenhum dos pedidos fossem analisados.
- Leia: Gabriel Azevedo: Justiça permite votação que pode afastar vereador
Azevedo articula para postergar a abertura do processo contra ele que, ao que tudo indica, já conta com o apoio da maioria dos vereadores, e também para não ser afastado da presidência da Casa. Acusado de abuso de poder, Azevedo entrou na Justiça para que seu possível afastamento não fosse votado, mas não obteve decisão favorável.
Adversário de Azevedo, o vice-presidente da CMBH, Juliano Lopes (Agir), que assumiria o comando da CMBH caso o presidente seja afastado, disse que a manobra para o adiantamento da votação é prova de que ele não pode permanecer no cargo e conduzir o processo contra ele.
“Gabriel sabe que o processo contra ele vai ser aberto, por isso manobra para atrasar”, afirma. Lopes lembrou o caso do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB-RJ), que foi afastado do cargo em 2016, durante a tramitação do processo contra ele, que acabou sendo cassado. “Ele não pode permanecer no cargo”, defendeu.
A vereadora Marcela Trópia (Novo), aliada de Azevedo, disse que os vereadores estão apenas fazendo uso do regimento interno, o que, segundo ela, é legítimo.
Ao longo da sessão, Azevedo contou com o apoio de 13 dos 41 vereadores. Para abertura do processo, são necessários 21 votos. Para a cassação definitiva é preciso 28 votos.
Para o líder do governo, Bruno Miranda (PDT), a obstrução da votação é regimental, mas que Azevedo “abusa das prerrogativas” de presidente para se manter no cargo.
A legislação sobre o assunto é dúbia, não havendo artigos expressos na Lei Orgânica do Município nem no regimento interno da casa que disciplinem sobre o afastamento no caso do processado ser o presidente da CMBH, por isso a disputa interna e jurídica.
Enquanto os pedidos de abertura de cassação não forem analisados, nada mais pode ser votado em plenário. Durante a votação, os aliados de Azevedo, praticamente os únicos a ocupar os microfones, prestaram solidariedade a Crispim, deixando a entender que o pedido de cassação contra ele não deve vingar.
Durante a longa sessão, que durou 5h30, foi cantado parabéns para os aniversariantes do dia, vereadores Henrique Braga (PSDB) e Iza Lourença (PSOL). A sessão deve ser retomada na segunda-feira.
Azevedo é acusado de abuso de poder e de fraudar, com a ajuda de um assessor, o arquivamento pela corregedoria de um pedido de cassação contra ele feito pelo PDT por ter xingado o colega Wagner Ferreira (PDT) de “resto de ontem”. Por sua vez, Crispim, que era o corregedor, é acusado de voltar atrás na decisão de arquivar esse pedido e alegar que ele foi fraudado por Gabriel.
