O Ministério Público Federal pediu na segunda-feira (4) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exija ao ex-Presidente Jair Bolsonaro que devolva todos os presentes recebidos durante o seu mandato.
O pedido do procurador Lucas Rocha Furtado surge quatro dias depois de Bolsonaro, a mulher Michelle Bolsonaro e e outras pessoas associadas ao ex-governante terem decidido permanecer em silêncio em depoimentos que prestaram na Polícia Federal, em Brasília, num caso sobre venda ilegal de joias.
O caso refere-se a um conjunto de joias e objetos de grande valor entregues a Bolsonaro em viagens oficiais à Arábia Saudita e outros países árabes, e que deveria ter sido entregue ao Estado brasileiro ao deixar o poder.
Segundo as investigações, Jair Bolsonaro vendeu algumas dessas joias por meio de intermediários, embora alguns de seus colaboradores as tenham comprado de volta depois de órgãos de controle do Estado brasileiro exigirem a devolução.
O Ministério Público pediu agora ao TCU, órgão de fiscalização vinculado ao Congresso que o ex-Presidente devolva todos os presentes recebidos de autoridades estrangeiras em viagens oficiais pelo mundo.
O Ministério Público reuniu recortes de imprensa que mostram Bolsonaro recebendo relógios, esculturas folheadas a ouro, um capacete de samurai, uma pintura do Templo de Salomão em Israel e uma maquete do Taj Mahal em mármore, entre outros.
De acordo com a agência estatal de notícias Agência Brasil, o procurador Lucas Rocha Furtado defendeu que essas doações pertencem ao patrimônio público porque foram recebidas durante o mandato de Bolsonaro (2019-2022).
O ex-presidente está sendo investigado em vários processos civis e criminais, incluindo o golpe de 08 de janeiro, quando milhares de apoiadores invadiram a Presidência da República, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na tentativa de derrubar o atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Justiça Flávio Dino disse na segunda-feira que não vai “permitir” que o Dia da Independência, celebrado dia 07 de setembro, seja uma repetição dos ataques aos três poderes do Estado ocorridos em 08 de janeiro.
Dino confirmou ainda que o Governo vai mobilizar a Força Nacional, uma força policial de elite, para reforçar a segurança em Brasília durante as comemorações do 07 de setembro.
O ministro minimizou, contudo, a convocação de protestos e disse que as ameaças de atos violentos que têm sido registados por grupos de extrema-direita nas redes sociais são “algo residual”.
Flávio Dino destacou ainda que as autoridades vão permitir manifestações pacíficas, uma vez que estas têm apoio legal.