O resultado do edital que define quem será o responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra Sinfônica da Bahia foi divulgado na última quarta-feira (6). Os únicos dois institutos que participavam do processo foram desclassificados.
Para o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), o resultado foi uma surpresa, porque com a eliminação precoce da Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) o instituto já era tido como o ganhador do processo.
Em nota, a IDSM afirmou que cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital e que já encaminhou para a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia uma solicitação de detalhamento dos motivos que levaram a essa decisão.
Em entrevista dada ao Bahia Notícias, a SecultBa informou que “o critério técnico para desclassificação foi devido à IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023”.
E completou afirmando que: “A proposta de trabalho apresentada pelo IDSM contemplou o compartilhamento dos mesmos profissionais que atuam no Neojiba e na Osba em posições de níveis superiores, como os de Diretoria, tornando o desempenho das funções indicadas inexequível simultaneamente. O Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre diferentes projetos, o que não é possível considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”.
Devido a desclassificação dos dois institutos, uma nova licitação será aberta. Para a construção do novo edital, a SecultBA “levará em conta as recomendações da Comissão de Seleção e da Procuradoria Geral do Estado”.
A pasta contou também que o novo processo vai contar com uma nova fase. Uma “consulta pública” será feita para ajudar a definir os próximos gestores da orquestra. Por fim, a secretaria garantiu que a Osba continuará funcionando regularmente até que saia o resultado do novo edital.