O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o workshop “Conectando caminhos para um solo seguro” para celebrar um ano do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref). O evento acontece nesta sexta-feira (15), no auditório Desembargadora Only Silva, das 9h às 17h, na sede do TJ-BA, em Salvador.
A ação é aberta a autoridades do executivo, judiciário e legislativo (entrância final), comissões municipais de regularização fundiária, registradores, advogados e estudantes (clique aqui para fazer a inscrição).
Presidido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o Nuref foi instituído por meio de portaria conjunta e ao núcleo cabe a função de assessoramento das prefeituras no procedimento da Reurb.
Desde a sua instituição, mais de 14.500 matrículas foram abertas e mais de 7.600 títulos de propriedade foram emitidos. No início deste mês, o Nuref recebeu menção honrosa no prêmio nacional Solo Seguro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O workshop envolve a exposição de cinco painéis temáticos. O primeiro intitulado “O Nuref e a Reurb no estado da Bahia”; o segundo “Construindo o Futuro nas Raízes do Passado: 180 anos do Registro Imobiliário; o terceiro “Explorando Horizontes: Perspectivas Futuras da REURB”; o quarto “Sistema de Informação Geográfica do Registro de Imóveis (SIGRI) – Mapa do Registro de Imóveis do Brasil”; e o último traz o tema “Transformando Comunidades: Experiências de sucesso nos Municípios da Corregedoria-Geral de Justiça”.
E reúne, entre outros nomes, o Presidente do Colégio de Registro de Imóveis do Brasil (CORIBR) e Presidente do Conselho Deliberativo do ONR, Flaviano Galhardo; a Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba-BA), Karoline Cabral; o Advogado e Diretor de expansão do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), Bernardo Romano; e a Gerente de Regularização Fundiária na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do município de Salvador, Renée Buzart.