O Liberdade na Estrada, projeto itinerante da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) que irá percorrer mais de 8 mil quilômetros no estado combatendo prisões irregulares, já passou pelo sertão baiano, percorreu trilhas urbanas e litorais, e desde segunda-feira (18) estacionou na Cadeia Pública de Salvador para atuar contra o encarceramento e garantir direitos.
Nos dois primeiros dias na capital baiana, a ação cidadã, voltada especialmente ao acompanhamento de presos (as) provisórios (as) do estado, realizou um total de 250 atendimentos. O público-alvo em foco foi o de internos provisórios, mas também foram usuários custodiados com sentenças condenatórias. A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) ficará no pátio da Cadeia Pública, dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, até esta sexta-feira (22).
O projeto da Especializada Criminal da Defensoria cruzará o território baiano prestando atendimento presencial individualizado e oferecendo análise da situação processual das pessoas presas provisoriamente. Para realizar a assistência nos locais de custódia, o caminhão da UMA já passou por Eunápolis, Itabuna, Valença, Teixeira de Freitas e Barreiras. Só em 2023, já ultrapassou o número de mil atendimentos.
Salvador é um dos destinos mais relevantes para o projeto, como explica Daniel Soeiro, coordenador criminal do Núcleo de Atuação Estratégica da DP-BA. “A decisão de vir para cá se impôs porque a Cadeia Pública é a unidade prisional que tem o maior número de presos provisórios do estado. Aqui também há muitos presos oriundos de outras comarcas sem Defensoria. O projeto como um todo reafirma que, onde não tem defensor, o processo é mais moroso, o preso fica sem alguém para ouvir as demandas dele, ou tirar suas dúvidas”.
O impacto positivo do Liberdade na Estrada tem o potencial de construir uma nova cultura carcerária no Estado, observa a defensora pública e coordenadora da Especializada Criminal, Larissa Guanaes.
“É importante para a gente passar, realmente, um pente fino, verificar situações irregulares e tentar a liberação de alguns dos internos, levando o Judiciário a revisitar as prisões provisórias, pedindo o relaxamento de prisão, ou até impetrando os habeas corpus. E com o questionário social em todas as unidades vamos conseguir, de fato, traçar um perfil desse público-alvo”, expõe.
Os atendimentos incluem análise processual e verificam a necessidade de providências como o ajuizamento de recursos ou de garantias para direitos violados dos presos. O projeto também ouve dos internos demandas sobre as condições prisionais, como explica a defensora pública Bianca Alves, que participou do primeiro dia do mutirão.
“Foram passadas para nós algumas irregularidades, por exemplo, recebemos o relato de condições de higiene desrespeitadas e de remédios de uso contínuo que não foram providenciados, com interrupção dos tratamentos, entre outros casos. A Defensoria vai atuar administrativamente para regularizar a situação”, explica.
A importância de iniciativas como o Liberdade na Estrada é reafirmada pela necessidade da conversa, do contato direto entre defensor e interno, explica o defensor público do Núcleo de Urgências Criminais, Daniel Nicory.
“Nada substitui a presença da Defensoria na Unidade. A gente pode ter o melhor sistema de controle de informação do mundo, mas chegar aqui faz toda a diferença. E um grupo grande de trabalho, vários defensores, servidores, estagiários, é diferente porque só atendendo muitas pessoas ao mesmo tempo é que a gente consegue perceber certas coisas que estavam sem solução, e atender na intensidade que os presos demandam, tirar suas dúvidas e passar orientações, evitando que os casos sejam esquecidos”, enfatiza.