O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) contou que recebeu com surpresa o comunicado, divulgado no Diário Oficial, desta quinta-feira (21), que informava que a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) foi novamente contratada em caráter emergencial para gerir a Orquestra Sinfônica da Bahia.
No documento compartilhado pelo instituto, eles apontam que também se surpreenderam com ” a ausência de um chamamento público para este contrato emergencial, ao contrário do ocorrido na vez anterior”.
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Suas críticas são devido a ATCA ter sido considerada ” inabilitada para a tarefa pela própria Secretaria Estadual de Cultura em processo licitatório recente”.
“Em fevereiro deste ano foi feito um chamamento para que as organizações interessadas participassem da disputa, também em caráter emergencial. Embora o prazo para a apresentação das propostas fosse exíguo e em período inadequado (durante o Carnaval), não podemos deixar de reconhecer a tentativa de democratizar minimamente o processo de escolha, o que não aconteceu agora.”
A IDSM ainda alegou que mesmo que a ATCA não tivesse sido desclassificada no edital o IDSM sairia vencedor da disputa, por ter alcançado uma maior pontuação no certame. “Nossa proposta, além de mais robusta, era também mais econômica para o Estado, que pouparia mais de R$ 1,1 milhão em recursos públicos (precisamente, R$1.151.627,50).”
“Neste momento em que diversos eventos culturais estão sendo cancelados por falta de verbas, o IDSM manifesta mais uma vez incompreensão e desacordo na escolha sem chamamento público de uma instituição recém-desclassificada pela própria Secretaria para uma contratação emergencial”, prosseguiu o instituto.
A associação rebateu o argumento apresentado para sua desclassificação no processo licitatório. “Quanto ao argumento apresentado para a desclassificação do IDSM no processo licitatório, o Instituto esclarece que a carga horária de 40 horas, indicada para o corpo dirigente, refere-se à dedicação à Organização Social a que os diretores estão vinculados, e não a cada contrato vigente. Diversas organizações sociais na Bahia e no Brasil mantêm múltiplos contratos com um mesmo corpo diretor. O próprio edital da Secretaria, assim como o contrato de gestão, permitem que os cargos de Diretor Artístico e Regente Titular da OSBA, com 40h e 30h, respectivamente, sejam assumidos pela mesma pessoa, que, no caso do contrato atual, é também regente da Orquestra Municipal de Campinas, atividades que, somadas, superam também as horas estabelecidas nas normas da CLT.”
“Por fim, o IDSM lamenta que o processo de escolha para a gestão da OSBA, um equipamento cultural de fundamental importância para o povo baiano, tenha sido tumultuado pela divulgação de informações falsas e tendenciosas sobre a nossa instituição e os profissionais que nela atuam, com comprometimento e excelência, há mais de 16 ano”, finalizou.