O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança no dia 2 de outubro o projeto Conciliação no Extrajudicial, visando fomentar a desjudicialização e otimizar as medidas de solução autocompositiva de conflitos, no âmbito das serventias extrajudiciais.
A ação, realizada por meio da Corregedoria das Comarcas Interior (CCI) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), acontecerá das 9h30 às 12h, no auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ-BA, em Salvador. A iniciativa tem como público-alvo delegatários, juízes, advogados e sociedade civil (inscrições para magistrados e público externo).
A mesa de abertura do evento será integrada pelo presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior; o presidente do NUPEMEC, desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto; a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Daniela Borges; a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), Karoline Sales Monteiro Cabral; o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), Carlos Magno Alves de Souza; o presidente da ANOREG-BA, Otávio Câmara de Queiroz; e o deputado Zé Neto, presidente da Frente Parlamentar Notarial e Registral.
A programação envolve a exposição pelos seguintes painéis:
A prática da conciliação no extrajudicial; Fluxos dos procedimentos de conciliação extrajudicial;
Conciliação no extrajudicial – Desjudicialização da solução de conflitos;
Projeto Piloto – Ações implementadas e perspectivas na execução da conciliação no extrajudicial.
Ao final do evento, será apresentado o projeto piloto, com as serventias escolhidas, bem como as ações já implementadas e perspectivas na execução da conciliação no extrajudicial.
O projeto possui direta pertinência com a 2ª Diretriz?Estratégica?das Corregedorias para o ano de 2023, elaboradas durante o 6º FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias: “Desenvolver protocolos institucionais entre os Tribunais e as serventias extrajudiciais, com o objetivo de otimizar e documentar as medidas de desjudicialização e desburocratização, inserindo nesse contexto práticas concernentes aos meios consensuais de solução de conflitos”.