O debate sobre a legalização do aborto no Brasil, durante a 65ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador (CMS), na tarde desta terça-feira (26), gerou gatilho para uma discussão acalorada entre os edis Átila do Congo (Patriota), Ricardo Almeida (Podemos), Alexandre Aleluia (PL) e Laina Crisóstomo (PSOL) e Ricardo Almeida (Podemos).
O assunto iniciou após discurso da edil Laina, ao defender descriminalização do aborto — pauta que tem sido debatida no Congresso Nacional nas últimas semanas. Com as falas favoráveis à proposta, alguns vereadores se mostraram contra o discurso e resolveram se manifestar.
Átila do Congo disse ser desfavorável pois, segundo ele, a medida viabiliza que as pessoas “transem desordenadamente”, engravidem e abortem sem responsabilidade. “O cúmulo do absurdo.”
Já Aleluia defendeu que a pauta é a favor da morte e que a discussão sobre a situação seria uma “sessão do mal e da morte”.
Na conversa, Ricardo Almeida alfinetou o PSOL e os “partidos de esquerda” alegando que eles “defendem o assassinato de bebês indefesos no Brasil”.
Após os declarações, Almeida e Laina iniciaram um bate-boca com gritos sobre o assunto, enquanto um defendia o seu posicionamento em particular. Com o alvoroço, o edil Isnard Araújo (PL), que presidia a reunião, pediu para que os ânimos se acalmassem, encerrando a briga.
DESCRIMINALIZAÇÃO
A medida sobre a descriminalização foi protocolada pelo Psol Nacional e pede a anulação de 2 artigos do Código Penal que prevê a prisão de quem faz o procedimento até o 3º mês de gestação.
Segundo a atual lei brasileira, o aborto só é permitido em casos de gravidez após estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto.
A ação que tramita na Corte questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal. Os dispositivos determinam pena de 1 a 4 anos de prisão para médicos que realizem o procedimento e de 1 a 3 anos para a mulher que fez o aborto ilegal.