A aprovação no Senado de um projeto que aponta marco temporal para a demarcação de terras indígenas e que desconsidera a rejeição da tese pelo Supremo Tribunal Federal (STF) causou indignação da comunidade indígena baiana. Ao Bahia Notícias, Cláudio Magalhães, da etnia Tupinambá, de Ilhéus, disse que o ato é uma retaliação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Isso mostra que a elite política do país ainda está articulada para desrespeitar a Constituição. É também uma retaliação de bolsonaristas que conseguiram se eleger na perspectiva de causar um genocídio político dos indígenas”, disse Magalhães, que é o primeiro vereador autodeclarado indígena de Ilhéus. Ele foi eleito em 2020 pelo PCdoB. Nas outras três eleições anteriores ficou na suplência.
Para Cláudio Magalhães, o momento é de celebrar a decisão do Supremo que rejeitou a tese de marco temporal por 9 votos a 2. No entanto, caso a tendência seja de validar o resultado no Senado, os indígenas devem fazer novos protestos.
“A gente tem plena convicção que o presidente não vai sancionar esse projeto, que vai voltar para o Senado. E aí vai ser outra quebra de braço, porque não vamos aceitar”, disse. No Senado, a medida foi apresentada como Projeto de Lei que exige apenas maioria simples no plenário. Foram 43 votos a favor e 21 contrários.
Pelo marco temporal, os indígenas só poderiam requisitar a posse das terras se estivessem nelas em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Os tupinambás são predominantes em Ilhéus, com 80% da etnia concentrada no município, e ocupam ainda áreas de Buerarema, na mesma região.
A comunidade indígena local é conhecida no extrativismo da piaçava, além de atuar na agricultura familiar, com produção de mandioca e hortaliças.