SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria à ministra Rosa Weber, do STF. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (29) no DOU (Diário Oficial da União), mas a aposentadoria de Rosa Weber começa a valer no sábado (30). O texto é assinado por Lula e pelo ministro Flávio Dino (Justiça).
Aposentadoria da ministra Rosa Weber, do STF. Fez uma longa e exitosa carreira na magistratura, da 1ª instância até alcançar o auge, na Presidência da nossa Corte Constitucional. Cumprimento-a e desejo continuados sucessos.
A ministra Rosa Weber completa 75 anos no dia 2 de outubro, idade-limite para ocupar um cargo no STF.
Ela foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu a cadeira do STF em dezembro de 2011. Rosa Weber foi a terceira mulher a ocupar o cargo de ministra do STF.
Lula deve indicar um novo nome nos próximos dias. O presidente está sendo pressionado para indicar uma ministra para a cadeira de Rosa Weber, mas já declarou que “o critério não será gênero e raça”.
Entre os cotados, estão o ministro Flávio Dino, o presidente do TCU, Bruno Dantas e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Caso se confirme a indicação de um homem no lugar de Rosa, a ministra Cármen Lúcia passará a ser a única mulher entre os 11 ministros. A cúpula do governo está desconfortável com a lembrança de que a opção por um homem contradiz o discurso sobre diversidade de Lula.
Aposentadoria da ministra Rosa Weber, do STF. Fez uma longa e exitosa carreira na magistratura, da 1ª instância até alcançar o auge, na Presidência da nossa Corte Constitucional. Cumprimento-a e desejo continuados sucessos. pic.twitter.com/W3fdPB1fpj
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) September 29, 2023