BH: Após nova polêmica, vereadores querem regra para verificação de quórum

Na tarde desta quinta-feira (14/9), pelo segundo dia consecutivo, a sessão de votação da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi encerrada no plenário antes do previsto após verificação relâmpago de quórum. Os parlamentares mostraram insatisfação com o presidente da casa, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido) por repetir a medida considerada autoritária por opositores e preparam alteração no regimento para impedir o movimento. A pauta no Legislativo Municipal está obstruída desde que foi autorizada abertura de processo de cassação de Azevedo.

Após votar um veto da Prefeitura de BH, foi pedida a verificação de quórum ao presidente da Câmara, que abriu a chamada e encerrou em cerca de três segundos. Apenas 17 vereadores conseguiram marcar presença em tempo hábil, menos da metade dos 41 vereadores, e a sessão foi encerrada. A medida mantém a pauta da casa obstruída, o que atende Gabriel Azevedo em seu desejo de se reunir com o prefeito Fuad Noman (PSD), reiterado após pedido de cassação de seu mandato ser aberto na casa.

Diante da insatisfação dos parlamentares com a pauta acumulando projetos em meio a obstrução de votações, o vereador Pedro Patrus (PT) reuniu, nesta quinta, assinaturas para criar um Projeto de Resolução estabelecendo um tempo mínimo de um minuto e meio para a verificação de quórum, dificultando a manobra de encerrar rapidamente a chamada e evitar o prosseguimento das sessões.

O projeto conseguiu ultrapassar as 14 assinaturas necessárias para prosseguir com o trâmite previsto na Câmara. A proposta agora passa pelas comissões da casa antes de ser votada em plenário. Em entrevista, Patrus explicou a motivação do projeto.

“É um projeto de resolução que já conta com 26 assinaturas, não é um projeto pessoal, é uma ideia que nasce do diálogo com outros vereadores e outras vereadoras, que muda o regimento interno da casa colocando um tempo mínimo para que o presidente encerre a verificação do quórum. Então, antes de um minuto e meio, o presidente não poderá encerrar a sessão, porque o que temos visto é a sessão encerrar com três, quatro, cinco segundos. Não é contra quem está hoje na cadeira, serve para qualquer presidente”, afirmou.

Parlamentares de oposição a Gabriel Azevedo voltaram a fazer críticas duras ao procedimento utilizado para encerrar a sessão. Flávia Borja (PP), em entrevista após o fim das atividades do plenário, classificou o presidente da Câmara como ‘autoritário e ditador’ e disse que, se ele e seus aliados querem ter acesso à prefeitura, devem seguir o regimento interno da casa.

“Insatisfeita é pouco, estou indignada porque o regimento interno está sendo rasgado. Ontem nós tivemos uma verificação de quorum de cinco segundos em que o próprio vereador Bráulio Lara (Novo), que pediu a verificação, não marcou presença, isso está contra o regimento. Hoje tivemos uma verificação de três segundos. Nós temos muitos projetos em pauta, nós temos vetos para discutir, todo um andamento da casa e já estamos há quase dois meses com obstrução. Querem ser recebidos, aprendam a obedecer às regras. Eu avalio que a necessidade desse projeto de resolução é simplesmente porque temos um presidente autoritário e ditador na cadeira”, protestou.

Sem votar os projetos, a pauta do Legislativo Municipal acumula novas propostas às votações antigas que seguem sem apreciação na casa. Para Braulio Lara, aliado de Azevedo, a estratégia é necessária para viabilizar o diálogo entre Legislativo e Executivo para a votação de pautas sobre o orçamento da cidade, obras no complexo Vilarinho e do Aeroporto Carlos Prates.

“O principal objetivo da obstrução é restabelecer o diálogo  com a Prefeitura. Afinal, são muitas pautas importantes que virão pela frente, a maioria delas de grande interesse para a cidade, mas que precisam ser construídas conjuntamente com a Prefeitura, que ao final é quem vai executar o que a Lei estabelecer. Quando você não atende ou sequer recebe um parlamentar eleito, toda a parcela da população que ele representa acaba negligenciada pelo Poder Público, o que é muito preocupante”, disse à reportagem.

Em 4 de setembro, 26 parlamentares votaram pela abertura do processo de cassação de Gabriel em pedido movido pela ex-presidente da casa a antiga aliada do vereador, Nely Aquino (Podemos), hoje na Câmara dos Deputados. Azevedo é acusado de quebra de decoro parlamentar e abuso de autoridade em casos como agressões verbais a colegas e na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha logo após encerramento de investigação com o mesmo tema.

Após a abertura do processo, foi sorteada a comissão que avaliará o processo pelos próximos 90 dias. A relatora é a Professora Marli (PP), mãe do secretário da Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro (PP), rival político de Gabriel. Iza Lourença (PSOL) e Janaina Cardoso (União Brasil), completam a comissão.

Nesta quinta-feira, Gabriel Azevedo apresentou sua defesa prévia ao processo de cassação de mandato. No documento, o vereador admite ter exagerado em algumas declarações sobre colegas, mas nega que os fatos sejam suficientes para motivar a perda do cargo. O prazo para que o parlamentar protocolasse sua argumentação termina nesta sexta-feira (15/9).

Nesta sexta-feira (15/9), está marcada uma reunião da mesa diretora da Câmara Municipal para discutir uma denúncia movida pela vice-presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Minas Gerais, Sara Azevedo, pedindo a destituição de Gabriel Azevedo do cargo de presidente da casa.

O grupo formado por Juliano Lopes (Agir), Wesley Moreira  (PP), Marcela Trópia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Flávia Borja (PP) deve escolher um relator para o caso. Segundo Lopes, que é o 1° vice-presidente da Câmara, o Código de Ética da casa impede que Gabriel Azevedo, por ser o alvo de denúncia, participe da reunião, mesmo compondo a mesa diretora.

A ideia do pedido é que Azevedo não esteja na presidência da casa durante a apreciação de sua cassação. Segundo a peça, a posição de poder o confere a capacidade de influenciar no andamento do processo. Este rito é mais rápido que o de cassação e, percorrido o devido rito que também conta com abertura de prazo para defesa do denunciado, é possível que ele seja apreciado em plenário já em outubro.