São Paulo – A gestão Ricardo Nunes (MDB) liberou, até a semana passada, um volume total de R$ 10,1 bilhões para as secretarias municipais gastarem com investimentos – executar obras e adquirir material permanente que melhora a infraestrutura da cidade. O volume, recorde histórico, é mais do que o dobro da média que vinham sendo realizada nos últimos quatro anos.
Parte do desempenho é resultado de uma sobre de caixa decorrente de ações adotadas pelas gestões de Nunes e de seu antecessor, Bruno Covas (PSDB), morto em maio 2021.
Covas havia conseguido aprovar uma reforma da previdência municipal. Nunes obteve perdão da dívida da cidade com a União após rodadas de negociação com a gestão Jair Bolsonaro (PL), no fim de 2021.
Essas ações foram associadas a um bom momento de arrecadação de impostos que a Prefeitura viveu nos últimos anos. De 2020, ano da pandemia de Covid-19, para 2021, receita tributária saltou de R$ 41,5 bilhões para R$ 47 bilhões (mais 13%) e vem se mantendo neste patamar.
Em 2019, por exemplo, os investimentos de São Paulo foram de R$ 4,4 bilhões. Em 2020, de R$ 5,4 bilhões e em 2021, de R$ 4,2 bilhões. No ano passado, com menos dívida e mais receitas, houve um salto para R$ 9,1 bilhões (todos os valores foram corrigidos pela inflação).
Nunes tem repetido em suas agendas públicas que a cidade tem mais de mil obras em andamento simultaneamente. Os serviços têm gerado até uma externalidade negativa: canteiros de obra em artérias viárias da cidade, como a Avenida Santo Amaro, passaram a prejudicar o trânsito, o que atraiu críticas ao prefeito.
Obras A maior parcela de gastos é justamente com pavimentação e recapeamentos de vias, atividade que tem, até o momento, R$ 2,8 bilhões em obras na cidade. Apenas nesta fim de semana, segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras, 74 vias receberiam os serviços (já foram 368 no total).
A segunda colocação é dos serviços de drenagem, para evitar enchentes e conter encostas de córregos, retirando famílias de áreas de risco, com investimento previsto até aqui de R$ 1,2 bilhão.
Nunes porém vem tocando um amplo projeto de recuperação da estrutura de pontes e viadutos, que já tem liberados quase R$ 700 milhões, e o programa de Habitação Pode Entrar – uma projeto em que a Prefeitura compra unidades habitacionais prontas do setor privado, que pretende adquirir 45 mil moradias até o fim do ano, e tem pouco mais de R$ 650 milhões já liberados.
Riscos fiscais As obras vem sendo tocadas em meio a uma série de críticas, por parte de entidades de bairro e de parlamentares de oposição, de que os ventos fiscais são ainda melhores, mas a Prefeitura tem sido ineficiente para realizar investimentos.
Em julho (dado mais recente), a Prefeitura possuía R$ 34,8 bilhões parados em caixa. São recursos carimbados, a maioria vinculados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). A Prefeitura, porém, tem uma série de obras cuja autorização tem demorado mais do que os técnicos imaginavam nos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Município (TCM).
Nunes, entretanto, vem demonstrando uma série de preocupações sobre a boa saúde financeira da cidade. O prefeito vem liderando as discussões envolvendo municípios na reforma tributária, em tramitação no Congresso.
Há duas semanas, em Brasília, ele teve reuniões com o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM) para propor cinco mudanças ao texto que tramita na Casa. O prefeito já chegou a dizer que o texto aprovado na Câmara dos Deputados em junho pode causar uma queda de arrecadação de R$ 17 bilhões à cidade.