Jair Bolsonaro não declarou ao Departamento de Documentação Histórica (DHH) da Presidência da República ter ganhado de presente, em visita aos Emirados Árabes, um fuzil e uma pistola da marca Caracal.
As armas foram trazidas ao Brasil no avião da Força Aérea que transportou a comitiva presidencial, em 2019, como mostrou o colunista do Metrópoles Guilherme Amado. No Brasil, elas foram declaradas à Receita Federal, que liberou sua entrada no país.
No entanto, a pistola e o fuzil não foram apresentados ao órgão da Presidência responsável pelo registro e guarda de presentes destinados ao mandatário do Executivo.
A informação foi dada pelo Departamento de Documentação Histórica em resposta a questionamentos da Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A equipe é responsável pela auditoria do órgão nos presentes recebidos por Bolsonaro durante seu governo.
A auditoria foi determinada em acórdão do TCU no processo que apura a entrada no país do conjunto de joias da marca Chopard recebido pelo ex-presidente em 2021, também dos Emirados Árabes.
Parte das joias acabou sendo apreendida pela Receita Federal. Outro pacote foi entregue a Bolsonaro pelo então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. Por determinação do TCU, tanto as joias quanto as armas tiveram que ser devolvidas pelo ex-presidente à União. O fuzil e a pistola foram entregues à Polícia Federal.
Na resposta ao questionamento do TCU, o DHH afirmou que “quanto aos itens ‘fuzil, marca Caracal, modelo CAR 816 (…)’ e ‘pistola, marca Caracal, modelo 1911 (…)’, eles não constam nos registros do InfoAP relativos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de modo que a Diretoria de Documentação Histórica não possui informações a seu respeito”.
O fuzil Caracal calibre 5,56 presenteado a Bolsonaro pode custar até R$ 42 mil. Já o valor da pistola calibre 9mm pode chegar a R$ 15 mil.
Sobre as joias da marca Chopard no valor de R$ 16,5 milhões, o Departamento de Documentação Histórica disse que o único registro encontrado foram as comunicações entre o ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e a Receita Federal. O militar tentava a liberação das joias pela RF.
“Acerca de ‘estojo de joias, no valor total de R$ 16,5 milhões (…)’, o item não consta nos registros do InfoAP relativos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Todavia, foi identificado um processo administrativo, na plataforma SUPER, que trata desse conjunto de itens. Ele é composto por dois ofícios assinados pelo Sr. Mauro Cesar Barbosa Cid, então Chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, e endereçados ao Sr. Júlio Cesar Vieira Gomes, então Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Nos ofícios, consta a seguinte informação: ‘Os bens acima descritos foram ofertados ao Presidente da República pelo Reino Unido da Arábia Saudita’”, afirma o DDH.