Um recurso que pedia a cassação de vereadores eleitos do PCdoB em Camamu, no Baixo Sul do estado, foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O Pleno da Corte seguiu, por unanimidade, a posição do relator do caso, Moacyr Pitta Lima, em sessão ocorrida na tarde desta segunda-feira (2).
Segundo Pitta Lima, não ficou provado que quatro candidatas do PCdoB feriram a Lei Eleitoral e teriam infringido a cota de gênero, que prevê o mínimo de 30% de candidaturas femininas. O caso se refere às eleições municipais de 2020.
No pleito, o PCdoB ficou com duas das 13 vagas da Câmara de Camamu, sendo eleitos Tarcísio Silva Paula, o Tarcísio Pizza; e Raniere Costa. O recurso negado foi proposto pelo vereador Neilton Luís Máximo dos Santos, o Jatobá (PSC), que teve a quarta maior votação, mas não se elegeu pelo coeficiente eleitoral.