O coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, um dos sete oficiais presos por suposta omissão diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, recebeu R$ 501 mil, em março deste ano, em decorrência da aposentadoria.
Na ocasião, Paulo José recebeu meio milhão de reais líquido – o salário efetivamente pago, já sem os descontos obrigatórios. A maior parte do valor, de R$ 486,6 mil, é referente à licença-prêmio. O benefício consiste na troca, por dinheiro, do direito a tirar folga a cada cinco anos de trabalho. A informação consta no Portal da Transparência do Distrito Federal.
A conversão da licença-prêmio em pecúnia foi extinta no Distrito Federal em 2019, mas os profissionais que já tinham o direito adquirido ainda recebem a bolada quando vão para a reserva remunerada.
Coronel preso por 8/1 recebeu R$ 501 mil quando se aposentou Paulo José e outros seis oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto e tiveram a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Na mesma decisão, do dia 17 de agosto, Moraes determinou a suspensão do exercício da função pública e bloqueio dos bens dos seguintes denunciados:
coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro; coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro; coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro; coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro; coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro; major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro. Ao pedir a prisão dos policiais militares e as demais medidas cautelares, a PGR solicitou que fosse disponibilizado o equivalente a um salário mínimo por mês, “tendo em conta a preservação da dignidade humana”.
Durante depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Paulo José disse que estava recebendo apenas R$ 1,2 mil.
Porém, a advogada dele, Raquel Costa Ribeiro, disse à coluna Grande Angular, nesta quinta-feira (5/10), que o coronel, na verdade, não recebeu “nenhum real dos salários” desde que foi preso.
“Como ele não estava tendo acesso ao banco, somente hoje [quinta-feira, dia 5 de outubro] a esposa, como procuradora, conseguiu o extrato, que confirma nenhum pagamento desde a sua prisão. Entretanto, a gerente informou que o pagamento é depositado na conta salário, mas a ordem é bloquear tudo, nem constar no extrato. Logo a família está sem receber um real do salário dele”, disse a advogada.
A advogada, que representa também o tenente Rafael Martins, afirmou que o policial “está em débito com o sistema financeiro habitacional porque o contrato é vinculado à conta-salário”.
“A esposa do coronel Paulo José não trabalha, por motivos de doença, e eles têm 3 filhas, das quais uma é menor de idade, com 9 anos. A mãe do tenente é dependente dele. Ambos estão em débito com o financiamento dos seus imóveis onde residem seus familiares”, declarou.
A coluna questionou a PMDF sobre o bloqueio dos salários dos oficiais, mas não recebeu qualquer retorno até a publicação desta matéria.
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