Em decreto judiciário publicado nesta quinta-feira (19), a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a convocação de um juiz substituto de segundo grau para atuar no lugar do desembargador Luiz Fernando Lima, afastado cautelarmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Álvaro Marques de Freitas Filho substituirá o desembargador até ulterior deliberação. Conforme o decreto, assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a convocação é válida a partir de hoje.
O CNJ decidiu pelo afastamento de Luiz Fernando Lima após decisão liminar em que ele concedeu a progressão do regime de prisão – de preventiva para domiciliar – a Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como um dos líderes da facção Bonde do Maluco. Dadá está foragido. O desembargador também será investigado por supostamente alterar a idade diante da iminente aposentadoria (saiba mais).
