Atos normativos publicados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quinta-feira (26) autorizaram a instituição de forças-tarefas em Feira de Santana e Salvador para recolhimento de cerca de 12.400 processos físicos arquivados. As ações serão executadas conforme plano de ação e diretrizes estabelecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.
Segundo relatório do TJ-BA, na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Feira de Santana existem 357 caixas de processos físicos que se encontram arquivados em espaço físico inapropriado do fórum. Ao todo, são aproximadamente 6.800 processos físicos que precisam ser enviados ao arquivo central. Conforme a Corte, o local tem que ser desocupado para instalação de Sala Passiva no Fórum Filinto Bastos.
Em Feira de Santana, a força-tarefa ocorrerá de 30 de outubro a 1º de novembro. O atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais 2ª Vara da Fazenda Pública ficarão suspensos nos dias 30 e 31 de outubro, sem prejuízo das audiências e de atividades de caráter emergencial.
Já a força-tarefa em Salvador será realizada na 2ª Vara de Execuções Penais, onde existem 280 caixas, com quantitativo estimado de cerca de 5.600 processos físicos que precisam ser enviados ao arquivo central.
As atividades serão executadas nos dias 13, 14, 16 e 17 de novembro – período em que também ficarão suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais, sem prejuízo das audiências e de atividades de caráter emergencial.
De acordo com o TJ-BA, os processos na 2ª Vara de Execuções Penais estão acomodados em sala separada do cartório, que precisa ser desocupada para instalação de sala de audiências da Vara de Delitos Praticados por Organização Criminosa.