O deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PP) quer tornar o acarajé patrimônio cultural do estado da Bahia. A proposta vem após a polêmica com a sanção da Lei 10.157/23, pelo governador carioca Cláudio Castro, que tornou o acarajé patrimônio cultural do Rio de Janeiro. O projeto, lá, é de autoria dos deputados Renata Souza (Psol), Dani Monteiro (Psol) e Átila Nunes (MDB).
Aqui na Bahia, a comida de origem africana já é patrimônio cultural de Salvador desde 2002 (Lei 6.138/2002). Ao justificar o projeto, o deputado Antônio Henrique Júnior diz que o acarajé é “um prato típico da culinária baiana” e, uma iguaria produzida e consumida em um complexo processo cultural que media os domínios sociais, simbólicos e cosmológicos do povo baiano, não sendo apenas um suporte identitário, mas também constituidor da vida social.
“Ele está presente em diversos contextos de sociabilidade como comida típica, quitute baiano, bolinho de santo, comida de origem africana e meio de sobrevivência. Seu consumo está diretamente relacionado ao dia a dia do baiano, que o consome após o trabalho, durante o percurso de volta para casa, ao final da tarde, nas praias, festas e largos. Configura-se também como ponto de encontro de redes, relações e grupos”, afirmou.
De acordo com o deputado, “o ofício das Baianas de Acarajé, neste contexto, é um patrimônio cultural que muito contribui para a caracterização da identidade do brasileiro e para suas práticas”. Desde 2005 o ofício de baiana de acarajé está inscrito no Livro dos Saberes como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. No entanto, em 2020 a Prefeitura de Salvador vetou o projeto de lei que declarava como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador, o ofício das baianas de acarajé.
Como o deputado explica, a venda do acarajé é uma tradição antiga que passa de geração em geração e que garante o sustento de muitas famílias. “A patrimonialização do saber desse ofício é um processo que deve ser construído socialmente por diversos atores, inclusive essa Casa Legislativa, reconhecendo a devida importância deste alimento para cultura do nosso estado e a necessidade de preservá-lo”, concluiu.