O Ministério Público de Goiás (MPGO) abriu um procedimento de investigação contra a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia pelo possível crime de fraude a licitações. A empresa foi contratada pelo governo do estado para fornecer energia à população dos municípios de Formosa e Cabeceiras. No entanto, de acordo com o MPGO, as quedas e interrupções diárias de eletricidade têm causado gravíssimos transtornos e prejuízos financeiros e morais pessoais a mais de 100 mil cidadãos.
As cidades sofrem com recorrentes quedas, interrupções e oscilações de energia, que ocorrem quase que diariamente, sendo agravadas nos últimos dois meses. Apesar disso, através de contrato milionário celebrado com o governo, a empresa garantiu que forneceria eletricidade de qualidade e em quantidade adequada.
Para o Ministério Público de Goiás, com a alteração do serviço prometido em contrato, há uma possível fraude de licitação. A pena para crime pode chegar a oito anos de reclusão e o pagamento de multa. O MPGO já determinou o envio de ofício à empresa para analisar quais providências foram adotadas, de forma efetiva, para a solução dos problemas no fornecimento de energia elétrica.
Douglas Chegury, promotor de Justiça responsável pelo caso, afirmou: “Nós vamos agora dar prosseguimento à investigação, ouvindo as vítimas e analisando a documentação que foi enviada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é a agência reguladora, e mais os contratos e o procedimento enviado pelo governo do estado de Goiás”.
Nessa segunda-feira (6/11), no prédio do MPGO em Formosa, foi realizada a primeira audiência pública promovida para ouvir vítimas da Equatorial. Durante as duas horas de audiência, os moradores da região relataram a situação de precariedade e centenas de prejuízos materiais e emocionais que têm enfrentado. Outras vítimas da empresa podem fazer contato com a promotoria de Justiça, por meio do telefone 61 99116-0103, para agendar data e horário a fim de serem ouvidas.
Procurada pelo Metrópoles, a Equatorial Goiás informou que ainda não foi notificada sobre o procedimento do Ministério Público e que, assim que o for, tomará as medidas cabíveis. “Prezando pelo seu valor transparência, reitera que segue aberta ao diálogo com as autoridades e entidades para prestar todos os esclarecimentos necessários”, afirmou a empresa.