Reconduzido para o Conselho Nacional de Justiça em agosto, o conselheiro baiano João Paulo Schoucair aponta que a parceria entre o CNJ e o Ministério Público é essencial para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (10), Schoucair também ressalta que o enfrentamento ao crime organizado na Bahia passa por uma punição efetiva e rápida das lideranças criminosas.
“A gente acredita que essa interface do Ministério Público com o CNJ é essencial para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, especialmente na matéria que nos toca, que é no enfrentamento qualificado ao combate ao crime organizado, que acreditamos ser a pauta do dia. O papel do Ministério Público como titular da ação penal é articular o enfrentamento das agências do sistema de defesa social numa perspectiva democrática, junto com a Ordem dos Advogados do Brasil, para que a gente possa punir efetivamente aqueles que precisam ser punidos, rapidamente e neutralizar as lideranças do crime organizado”, disse o conselheiro.
João Paulo Schoucair enalteceu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, ao dizer que uma das bandeiras levantadas por ele em sua gestão é dar “efetividade ao julgamento” com uma Justiça “qualificada e célere”. Além disso, o conselheiro revelou que mantém contato constante com o secretário de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, na construção de um diálogo conjunto para o enfrentamento do crime organizado.
“O secretário Marcelo Werner vem desempenhando um brilhante trabalho. Tanto na minha gestão no Gaeco e agora no Conselho Nacional de Justiça, nós nos falamos diariamente, e tivemos a possibilidade de atuar no caso da infeliz tragédia da mãe Bernadete, onde a Secretaria de Segurança, o Ministério Público vem dando resposta efetiva”, sinalizou.
BAIANO NO CNJ
Em agosto o plenário do Senado Federal aprovou a recondução de João Paulo Santos para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada como representante dos Ministérios Públicos estaduais. A indicação, relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovada com 55 votos a favor, um contrário e uma abstenção.
A indicação de João Paulo Schoucair foi feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Schoucair nasceu em 1978, em Salvador. Ele é graduado em direito e, em 2019, tornou-se mestre em segurança pública, justiça e cidadania pela Universidade Federal da Bahia.
Desde 2004, João Paulo é promotor de Justiça e, em 2018, passou a atuar como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República. O advogado baiano foi coordenador, entre 2020 e 2022, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público da Bahia, logo antes de ser indicado pelo Procurador-Geral e aprovado pelo Senado para exercer seu primeiro mandato no CNJ como representante dos Ministérios Públicos Estaduais.
Schoucair atualmente é doutorando pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. O advogado e mestre em segurança pública é ainda autor e coautor de múltiplas publicações em áreas como direito penal, processual penal e administrativo sancionador. Também possui duas premiações como Executor Destaque, em 2015 e 2016; e o Prêmio José Joaquim Calmon de Passos, em 2009.