O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu ação antirracista no judiciário brasileiro em pronunciamento oficial nesta segunda-feira (20) – data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra.
O primeiro passo para combater o racismo estrutural vivenciado também pela Justiça, segundo Barroso, é a estruturação de um programa de bolsas de estudo visa contribuir para o ingresso de juízes negros nos quadros do Poder Judiciário.
O Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, produzido e divulgado pelo CNJ este ano, identificou a existência de apenas 1,7% de pessoas pretas na magistratura brasileira e 12% de juízes ou juízas pardas.
“Vamos capacitar milhares de pessoas para disputarem as vagas nos concursos da magistratura em melhores condições de competitividade”, garantiu o ministro. De acordo com o presidente, para isso, é preciso ampliar o acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e de consumo, aos cargos públicos e eletivos, bem como às posições mais elevadas em empresas privadas. “Esses são os caminhos da igualdade”.
Como parte da celebração desse dia no Judiciário, Barroso lembrou que trabalhar para o fim do racismo e do preconceito não é apenas a causa do povo negro, nem só do povo brasileiro, mas de toda humanidade: “dignidade, oportunidade e direito à felicidade para todos. Temos tolerância zero com o racismo”, disse.
O ministro ressaltou que apesar da diversidade da população brasileira, “nenhum sofreu mais” do que o povo negro. “Escravizados, vítimas de violências cruéis e entregues à própria sorte após a abolição da escravatura”, disse.
“São séculos de superação e resiliência em busca de respeito, igualdade e oportunidades. Nos últimos tempos, vimos procurando escrever uma nova história, com empatia, tirando o atraso, saldando dívidas. São milhões de pessoas que através de gerações deram a alma, o sangue e a vida para fazer um país melhor e maior. Frequentemente sem o reconhecimento devido e merecido”, completou.
“O Brasil é um país de paz, mas também de resistência. Percorremos um longo caminho, mas ainda há muito por fazer. O papel de todos nós é empurrar a história na direção certa. Como me disse certa vez uma maravilhosa juíza negra que trabalha comigo: a vida é uma festa para a qual todos fomos convidados e com direito a entrar pela porta da frente. Feliz Dia da Consciência Negra”, finalizou.