A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre quarta (22) e sexta-feira (24), atendimento itinerante no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, para atender cidadãos que possuam renda familiar de até R$ 2 mil. A ação faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas da DPU.
O serviço será realizado na quarta das 14h às 17h; na quinta (23), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h; e na sexta, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h, na unidade da Defensoria Pública do Estado (DP-BA) em Santo Antônio de Jesus, localizada
na (Rua Vereador Albertino Lira, nº 01, bairro Quitandinha.
De acordo com o defensor público federal André Ribeiro Porciúncula, a atividade no local, que integra o projeto DPU para Todos, é contínua. “Esse projeto já é feito pela DPU há alguns anos. A Defensoria não tem unidade permanente na cidade e, por isso, fazemos atendimento itinerante com periodicidade”.
Na ação, a DPU vai atender demandas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria rural, salário-maternidade, benefício de prestação continuada, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, entre outros benefícios previdenciários. Serão atendidas pessoas da zona rural quanto pessoas da zona urbana.
Os interessados devem comparecer ao atendimento nas datas e horários indicados, portando documentos pessoais (carteira de identidade, CPF); comprovantes de endereço e de renda atualizados; além dos documentos relativos ao caso, como negativas do INSS, relatórios e prontuários médicos). A ação será aberta ao público em geral, sem necessidade de agendamento prévio.