Aparentemente o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, vai precisar desenvolver a habilidade da onipresença para estar em dois lugares quase ao mesmo tempo. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as concessões das BRs-324 e 116 na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador, e na Câmara dos Deputados, em Brasília, no mesmo dia, na próxima terça-feira (28).
A sessão na AL-BA, convocada por deputados das Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, está marcada para as 9h. Já o encontro com os deputados federais da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, requerido pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), começa apenas uma hora depois, às 10h.
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Ao Bahia Notícias foi informado que a sessão na Câmara é em formato híbrido, isto é, parte dos convocados comparece de maneira remota, e outra parcela irá presencialmente. O problema é que o intervalo da audiência na AL-BA e na Câmara é de apenas uma hora e, na teoria, o encontro não iria durar apenas esse meio tempo, impedindo que o presidente da ViaBahia pudesse marcar presença na audiência em Brasília.
Além disso, José Bartolomeu já confirmou a participação dele na audiência na Câmara dos Deputados, mas ainda não há informação da confirmação do seu comparecimento à AL-BA. Confira a pauta da audiência pública na Câmara onde consta a confirmação:
Pauta da reunião pública da Câmara para tratar sobre contratos de concessão à ViaBahia | Foto: Câmara dos Deputados
De acordo com Jorge Solla, um dos objetivos da audiência é apresentar as bases da negociação entre o Ministério dos Transportes e a concessionária, especialmente em relação ao trecho sul da BR-116, entre Feira de Santana, no Centro-norte baiano, até a divisa com Minas Gerais, e o trecho da BR-324, de Salvador até Feira de Santana.
Ele confirmou a informação, antecipada pelo Bahia Notícias, de que a minuta para a modernização do contrato está em fase final de negociação entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes para que, posteriormente, seja feito o envio de uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU).
“Segundo informações da concessionária [ViaBahia], as negociações com o governo federal já foram concluídas e o Ministério dos Transportes está finalizando a documentação para enviar ao Tribunal de Contas da União, que dará o parecer final”, declarou o deputado. Essas negociações estabelecem o cronograma da obra, os investimentos a serem feitos e os novos valores de pedágio.
Procurada para explicar como será a logística do presidente da ViaBahia para comparecer às comissões, a concessionária não respondeu ao questionamento da reportagem até o fechamento da matéria.
IMBRÓGLIO
No dia 29 de agosto, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a concessão das BRs-116 e 324 à empresa ViaBahia. Na oportunidade, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pediu 45 dias para analisar a situação – prazo já expirado – e enviar uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do que deveria ser feito sobre o contrato com a concessionária.
Para definir se vai haver um novo contrato, ainda com a ViaBahia, rescisão para a abertura de uma licitação para uma nova concessão, a ANTT deve enviar toda a documentação e o entendimento deles para o TCU. Após isso, o Tribunal de Contas decide se vai referendar ou não.
Agora, com a convocação de uma audiência pública por parte da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, a expectativa é que a situação tenha novos desdobramentos.