O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), programou para esta semana um primeiro esforço concentrado de sabatina e votação de diversas autoridades que já foram indicadas. A intenção do presidente do CCJ é limpar agora a pauta de votação de autoridades, para deixar o caminho livre às sabatinas das recentes indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como é o caso do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o futuro ministro do STF, Flávio Dino.
Junto com os escolhidos para o STF e a PGR foram enviadas ao Senado duas indicações para o Banco Central, quatro para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas para o Conselho de Valores Mobiliários (CVM). O Palácio do Planalto também enviou ao Senado algumas indicações de embaixadores para assumir postos no exterior, e os nomes terão que ser sabatinados pela Comissão de Relações Exteriores.
A primeira leva de autoridades serão sabatinadas na próxima quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça. Ao todo, serão dez as indicações avaliadas pelos senadores da comissão: oito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e duas para Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Para o Conselho Nacional de Justiça foram indicados Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Daiane Nogueira de Lira, Mônica Autran Machado Nobre, Daniela Pereira Madeira, José Edivaldo Rocha Rotondano, Renata Gil de Alcantara Videira, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Guilherme Guimarães Feliciano. Já para o Conselho Nacional do Ministério Público foram indicados Edvaldo Nilo de Almeida e Cíntia Menezes Brunetta.
Mesmo que sejam aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta, provavelmente as indicações não serão avaliadas no Plenário no mesmo dia. Isto porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – assim como outros senadores -, estará ausente nesta semana, já que acompanhará o presidente Lula em sua viagem à Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes Unidos, que se inicia nesta segunda (27).
Segundo afirmou Pacheco em entrevista coletiva na tarde desta segunda, as indicações ao CNJ e o CNMP devem se juntar às outras autoridades que foram enviadas para serem sabatinadas no Senado em uma grande semana de esforço concentrado. O presidente do Senado destacou que todas essas autoridades, inclusive os indicados para o STF e a PGR, serão analisadas no Plenário (caso sejam aprovadas na CCJ) entre os dias 12 e 14 de dezembro.
Pelo calendário citado na entrevista do presidente do Senado, provavelmente as sabatinas de Flávio Dino, indicado ao STF, e Paulo Gonet, futuro procurador-geral da República, serão realizadas na CCJ no dia 13 de dezembro.
