O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não haver um debate sobre fatiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A fala ocorreu nesta terça-feira (28/11), um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o atual titular da Justiça, Flávio Dino, para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Esse debate não existe“, falou Padilha ao ser questionado por jornalistas a respeito do futuro da pasta de Dino. O ministro informou que o presidente “não deu mais detalhes” sobre questões como quem assumirá o Ministério da Justiça e Segurança, caso o nome do titular seja aprovado no Senado para o Supremo.
“Ele [Lula] disse à nossa equipe que estava se dedicando à agenda internacional”, contou Padilha. O presidente chegou nesta terça na Arábia Saudita e, nesta quarta-feira (29/11), cumprirá agenda no Catar antes de partir para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Lula, segundo Padilha, confirmou a permanência de Dino à frente do ministério enquanto o chefe do Executivo estiver no Oriente Médio para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28), sediada em Dubai. O presidente retorna ao Brasil em 6 de dezembro.
Há um mês, em meio a uma crise de violência no Rio de Janeiro, Lula revelou pensar em ter uma pasta apenas para segurança pública, o que chegou a ser uma promessa na campanha eleitoral de 2022.
“Quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública. Ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que você vai criar, como é que vai interagir com os estados. Porque o problema da segurança é estadual. O que nós queremos é compartilhar com os estados as soluções dos problemas”, disse no Conversa com o Presidente.
Já Dino afirmou ser uma escolha que cabe ao chefe do Executivo.
Tebet defende divisão A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse, nesta terça, ser favorável à divisão de Justiça e Segurança Pública. Tebet é uma das cotadas para substituir Dino na pasta.
“É uma questão de coerência, os problemas não mudaram”, afirmou a jornalistas. “Essa divisão eu defendi na época, enquanto candidata. Hoje eu sou ministra e, obviamente, sigo a determinação do governo do qual faço parte, mas acho saudável a discussão”, falou.
Além da ministra, são cotados para a vaga de Dino: o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski; o atual número 2 do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli; os ministros Jorge Messias (AGU); e o advogado Marco Aurélio de Carvalho.