A prefeitura de Salvador enviou um pacote de projetos para análise da Câmara de Vereadores. Entre as oito matérias protocoladas no sistema do Legislativo municipal estão três pedidos de empréstimo junto a diferentes bancos: um ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), um ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outro com a Caixa Econômica Federal. Juntos os projetos de empréstimo somam R$ 860 milhões.
Do maior ao menor, o Projeto de Lei nº 309/2023 pede autorização para que a gestão Bruno Reis (União) contrate junto ao BIRD a operação de crédito no valor de até U$ 75 milhões (R$ 367,2 milhões na cotação atual). De acordo com o texto, o empréstimo é destinado à aquisição de ônibus elétricos com implantação de infraestrutura e equipamentos de apoio visando operação do Sistema de Transporte Coletivo ao longo de Corredores e Eixos Alimentadores e de Articulação em Salvador.
Já o Projeto de Lei nº 306/2023 estabelece, caso aprovado, a contratação de até U$ 70 milhões (R$ 342,3 milhões na cotação atual) junto ao BID. O valor contraído será no âmbito do Programa Salvador Capital Afro (SCA) com a finalidade de realizar ações do programa em “comento com vistas ao desenvolvimento sustentável e resiliente do município, mediante ações setoriais no turismo e cultura”, diz o texto.
Ainda segundo a prefeitura, os recursos provenientes da operação de crédito destinam-se ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR), no município de Salvador.
A prefeitura também solicitou autorização para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 150 milhões para aquisição de de ônibus destinados ao Sistema de Transporte Público Municipal de Salvador.
Além das operações de crédito, o prefeito enviou outros cinco projetos para a Câmara de Salvador. Entre eles, a matéria que trata sobre as mudanças nos regimes de cobrança do IPTU e do ITIV, com um pacote de medidas que beneficiam o setor imobiliário. Bruno Reis também solicitou que as matérias tramitem em regime de urgência na CMS.
