Uma ação bilionária contra a Petrobras, que será julgada em novembro, depende dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Cristiano Zanin, recém-indicado por Lula.
Serão julgados recursos da Petrobras contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos, com impacto potencial de R$ 47 bilhões. O ministro Alexandre de Moraes deu uma decisão derrubando o acórdão do TST, agora analisada pela Primeira Turma do Supremo.
Além de Moraes, Carmen Lúcia votou a favor da Petrobras. Luís Roberto Barroso se declarou impedido, porque já advogou para a Petrobras. Rosa Weber votou a favor dos trabalhadores. Depois disso, Toffoli pediu vista.
Se Toffoli mudar de posição, o desempate caberá a Zanin. Caso contrário, se mantém a maioria a favor da estatal.
Toffoli está tentando uma aproximação com o governo e recentemente anulou as provas do acordo de delação da Odebrecht. Por isso, é improvável que ele mude a balança a favor dos trabalhadores da Petrobras.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) continua a buscar um acordo com a estatal e diz que a empresa se recusa a negociar uma solução consensual. Segundo a entidade, o atual modelo de remuneração “causa prejuízos aos empregados de áreas industriais, expostos a ambientes nocivos à saúde”. O julgamento será retomado em 3 de novembro.