O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na noite desta quinta-feira (23) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no Palácio da Alvorada. O encontro vem logo após o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes, se colocarem, no mesmo dia, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no STF, ocorrida nesta quarta-feira (22).
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Apelidada de PEC “anti-STF”, a proposta foi aprovada com o mesmo placar de 52 votos a favor e 18 contra no primeiro e no segundo turno, no Plenário do Senado, e agora segue para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Participaram da conversa com Lula os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, além do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ambos estão cotados para uma vaga no Supremo. As informações são do blog da Camila Bomfim, do g1.
Segundo integrantes da Corte, o encontro foi um aceno do presidente Lula ao Supremo após a aprovação, pelo Senado, da PEC “anti-STF”. O líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT), votou a favor da proposta e, na quinta (23), publicou em uma rede social que o apoio foi uma decisão pessoal, sem relação com o Planalto.
Ainda de acordo com o g1, na conversa com os ministros, o presidente Lula quis deixar claro que não há nenhuma tensão e nenhuma tentativa de interferir no Supremo. O Planalto tem interesse que o STF avance em pautas econômicas, como o pedido para destravar o pagamento de estoque de precatórios, calculado em R$ 95 milhões por crédito extraordinário.
INDICAÇÕES À PGR E STF
De acordo com relatos de participantes, o presidente Lula teria sinalizado que a indicação do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, para o comando do Ministério Público da União, estaria próxima. Gonet tem apoio de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Ministros do Supremo também avaliam que o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, segue na disputa para ser indicado à vaga da ministra aposentada Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. O secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ), Wellington César Lima e Silva, também tem se movimentado junto ao governo de olho na vaga de ministro do STF.
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