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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou nesta terça-feira (31/10) que o prefeito Fuad Noman (PSD) está mantendo conversas com o ministro das Cidades, Helder Barbalho, na tentativa de obter recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O recurso, conforme o Executivo, é para aplicar na urbanização da Ocupação Izidora.
As intervenções visam beneficiar assentamentos precários da região tais como Esperança, Vitória, Rosa Leão e Helena Greco. A intenção é ainda prover saneamento básico, equipamentos públicos, tratamento das áreas de risco e melhorias habitacionais, afirma o Executivo municipal.
Nessa toada, o secretário de Obras, Leandro Pereira, já discutiu o assunto com o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, que, inclusive, visitou a ocupação em abril, quando veio à capital mineira, e conheceu o projeto de urbanização da comunidade.
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“O projeto prevê, ainda, a recuperação de nascentes e cursos d’água e a implantação de parque público e áreas de preservação ambiental. Trata-se de uma área de grande relevância e sensibilidade dos pontos de vista social, urbano e ambiental. Com dimensões equivalentes à área contida pelo anel da avenida do Contorno, a região apresenta 64 cursos d’água, 280 nascentes, além de ser responsável por aproximadamente 20% da drenagem em terreno natural da cidade”, diz a PBH em comunicado.
Lei da Ocupação Izidora
Em 22 de setembro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou ao lado de Fuad Noman, o Projeto de Lei 3.945/2022, que autoriza o estado a permutar terrenos com a empresa Granja Werneck S.A., proprietária da área da Ocupação Izidora. Com a sanção, o governo doou o terreno à prefeitura, que ficou responsável pela regularização fundiária.
“É uma solução para um problema antigo, que se arrastava há dez anos, que é o caso da Granja Werneck , que agora está se resolvendo através da Lei Izidora; 28 mil pessoas sendo impactadas positivamente, que vão poder contar – a partir desta ação – com a perspectiva de uma melhoria específica na infraestrutura e, consequentemente, terem uma vida mais digna”, disse Zema, na ocasião, durante a solenidade na Cidade Administrativa.
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