O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira, 4, a redução das taxas de juros do crédito consignado para aposentados, pensionistas do INSS e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa medida é destinada a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O limite para o empréstimo com desconto em folha passou de 1,84% para 1,80% ao mês. Já para as operações com cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o índice máximo caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As novas taxas de juros entrarão em vigor após cinco dias úteis a partir da publicação da resolução do CNPS. Essas mudanças acompanham a redução da Selic pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que atualmente está em 12,25%. Segundo o Ministério da Previdência Social, essa redução visa facilitar o acesso ao crédito consignado, uma vez que o valor é descontado diretamente na folha de pagamento.
Essa é a quarta redução das taxas de juros neste ano. Em março, o limite para o empréstimo com desconto em folha passou de 2,14% para 1,97% ao mês. Em agosto, a taxa caiu para 1,91% e, em outubro, recuou para 1,84%. Para a modalidade de cartão de crédito, o índice máximo também teve redução, passando de 2,89% para 2,83%. No entanto, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta que essa redução pode comprometer a estrutura de custos e diminuir a oferta de crédito. Para auxiliar os segurados, o aplicativo Meu INSS disponibiliza as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras no Brasil. Dessa forma, os beneficiários podem consultar em qual banco a taxa de juros está mais favorável e realizar a portabilidade do empréstimo. Com essa medida, espera-se que mais pessoas tenham acesso a empréstimos com juros mais baixos, facilitando a vida financeira dos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC.
