O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (4), no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ no Centro de Convenções, três medalhas baianas. As honrarias são: medalha do mérito em educação judicial desembargador Mário Albiani; medalha Adolfo Leitão Guerra; e medalha de honra ao mérito desembargador Décio Erpen. Esta última também foi entregue a Edson Fachin, vice-presidente do STF.
Os ministros estiveram pessoalmente em Salvador para a entrega. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e o presidente do TSE e ministro do STF Alexandre de Moraes estão participando remotamente.
A Medalha Mário Albiani foi entregue diretamente pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) Nilson Soares Castelo Branco, enquanto as outras foram dadas pelo corregedor-Geral do TJ-Ba, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
A homenagem foi aprovada pelos integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em sessão realizada na última quarta-feira (22). A entrega da honraria foi proposta pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).
A escolha do Desembargador Mário Albiani para dar nome à honraria foi baseada na história do magistrado, que dedicou mais de 60 anos aos serviços jurisdicionais. Já a medalha Décio Erpen e destina a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil ou contribuído por qualquer meio e de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.
A medalha Adolfo Leitão Guerra, por sua vez, homenageia personalidades acadêmicas (magistrados, servidores, colaboradores, professores) que tenham colaborado, importante e significativamente, para o aprimoramento da educação judicial no âmbito do Poder Judiciário baiano, bem como pela carreira acadêmica e atuação na formação inicial e continuada de magistrados e servidores da Justiça na Bahia.