O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira, 4, o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Rocha ressalta nas três páginas de seu relatório a trajetória política de Dino desde sua formação em Direito na Universidade Federal do Maranhão até o Ministério da Justiça.
Weverton afirma, no documento, que Dino é “uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político” e que o ministro, mesmo quando decidiu deixar a magistratura e entrar na política, continuou atuando sobre o tema.
“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando Deputado Federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as Leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, argumentou.
O relator ressaltou, ainda, a atuação do ministro em relação aos atos criminosos de 8 de janeiro. “No início deste ano, foi escolhido pelo Presidente Lula para exercer o honroso cargo de Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, tendo logo de início enfrentado com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”, afirmou.
O relatório será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 6. Na oportunidade, também será lido o relatório da indicação de Paulo Gonet à Procuradoria Geral da República (PGR). O relator, Jaques Wagner (PT-BA), ainda não publicou seu parecer.