Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 21 de agosto de 2012, a ministra Assusete Magalhães vai se aposentar do cargo em 2024. Ela deixará a cadeira na Corte no dia 15 de janeiro, três dias antes de completar 75 anos – idade limite para o exercício do cargo.
A mineira atua há 39 anos na magistratura e antes de integrar o STJ, ocupou as funções no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), foi juíza federal e desembargadora federal do TRF-1, tendo sido inclusive presidente daquele tribunal (2006-2008); ministra conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2022.
“Deixo a magistratura, mas o faço feliz, porque estou convicta de que todos nós – magistrados, representantes do Ministério Público, advogados – estamos irmanados na construção de um Judiciário melhor e hábil para responder aos reclamos do mundo presente”, afirmou Assusete Magalhães na sessão da Corte Especial do STJ desta quarta-feira (6), quando recebeu homenagens dos colegas de tribunal.
HOMENAGENS
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, Assusete Magalhães é um exemplo de dedicação e força para as juristas mulheres. Maria Thereza destacou na sessão o profundo conhecimento da ministra Assusete em diferentes áreas do direito, além de seu empenho na criação da Ouvidoria das Mulheres do STJ e de seu trabalho na Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), da qual é a atual presidente.
Também mineiro, o ministro João Otávio de Noronha lembrou que a conheceu quando ainda era juíza federal em Belo Horizonte, e acompanhou a sua atuação como desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, depois, como integrante do STJ. “O mais importante a se destacar sobre a ministra é o seu espírito humano, o respeito à dignidade de seus semelhantes, a contribuição dela para a humanização da Justiça”, enfatizou.