A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) foi premiada pela Ação Cidadã Sou Pai Responsável, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela eficácia na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O Prêmio Prioridade Absoluta foi entregue nesta segunda-feira (11), em cerimônia realizada em Brasília, com a participação de representantes dos órgãos do Sistema de Justiça de todo o país.
A ação Sou Pai Responsável foi premiada na categoria Sistema de Justiça, que integra o eixo protetivo – ações voltadas à proteção de direitos. Ao todo, foram 83 práticas inscritas e 11 instituições premiadas entre tribunais, sociedade civil organizada, empresas, universidades, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo.
“Ganhar um prêmio como esse proporciona uma sensação de reconhecimento e validação pelo esforço dedicado à causa. Além disso, pode abrir portas para oportunidades adicionais, colaborações e amplificação da iniciativa, permitindo que possamos alcançar ainda mais pessoas e fazer uma diferença maior na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, avalia o coordenador da Especializada de Família, Adriano Oliveira.
Na solenidade, ele representou a DP-BA acompanhado das também coordenadoras Tatiane Ferraz (Família); Cristina Ulm (Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica) e Gisele Aguiar (Direitos da Criança e do Adolescente).
Para Tatiane Ferraz, o prêmio dá a certeza de que a Defensoria “está no caminho certo” e reconhece o trabalho realizado por servidores e defensores desde 2007, quando o projeto foi criado. “O principal resultado da ação é promover a família em seus mais diversos aspectos, não se resumindo à promoção de exames de DNA, mas principalmente na relevância humana e social da figura paterna”, comenta a defensora pública.
Com a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, a Defensoria já realizou mais de 26 mil exames de DNA gratuitos. O serviço também inclui a sensibilização de genitores sobre a importância da paternidade e do vínculo afetivo, é realizado durante todo o ano e intensificado no mês de agosto, por conta do dia dos pais. Além das unidades da Defensoria na capital e no interior do estado, a ação alcança as comarcas sem sede da instituição através da Unidade Móvel de Atendimento.
“O reconhecimento é importante, pois valoriza a atividade desenvolvida em prol de quem mais precisa: a camada da população mais carente de acesso à justiça. Esse prêmio é de todos nós, defensores e servidores, que contribuíram para que milhares de crianças em todo o estado tenham garantido o direito ao nome do pai no registro de nascimento”, comemorou Cristina Ulm, que é a defensora responsável pelas itinerâncias da Unidade Móvel.
Criado no ano de 2021, o Prêmio Prioridade Absoluta reconhece boas práticas voltadas à promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças, adolescentes e jovens postas em prática pelo Judiciário, sociedade civil organizada e órgãos do Sistema de Justiça e do poder público.