O deputado Jordávio Ramos (PSDB) quer a disponibilização de profissionais com certificação técnica em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atendimento nas escolas da Rede Pública estadual da Bahia. Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa onde chama a atenção para a crescente demanda por inclusão de alunos com TEA e para a ausência de profissionais capacitados na rede pública, o que “compromete a efetividade do processo inclusivo”.
Segundo análise do parlamentar, a primeira infância é crucial para o desenvolvimento cognitivo e social, exigindo intervenções especializadas para otimizar o aprendizado e a adaptação das crianças autistas. Para ele, a carência de profissionais qualificados sobrecarrega “os já limitados recursos humanos”, prejudicando a qualidade do suporte oferecido aos alunos com TEA.
Sua proposição, explicou, “visa equilibrar essa disparidade”, promovendo a formação de uma equipe técnica capacitada para atender as necessidades específicas dos estudantes autistas. Ao garantir a presença de profissionais com certificação técnica, o projeto “busca assegurar a inclusão integral e efetiva, promovendo um ambiente educacional mais igualitário e preparado para atender às diversidades existentes”, proporcionando aos portadores do distúrbio “um desenvolvimento pleno e uma participação ativa na sociedade”.