Por 47 votos a 31, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada, na noite desta quarta-feira (13), no Plenário do Senado. Foram duas abstenções. O ex-governador do Maranhão e senador licenciado pelo Estado vai ocupar a vaga aberta em setembro com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completou 75 anos de idade.
Mais cedo, Flávio Dino foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Foram mais de dez horas e meia de sabatina onde Dino precisou responder a diversos assuntos e demonstrar seu saber jurídico. No final da sabatina, Dino foi aprovado com 17 votos a favor e 10 contra.
Para assumir a vaga deixada por Rosa Weber, o atual ministro da Justiça precisava de 41 votos. O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seis a mais do que era necessário.
Para cooperar com a votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou todos os ministros que são senadores: Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes).
O primeiro indicado do presidente Lula em seu terceiro mandato, o advogado Cristiano Zanin, teve uma aprovação com uma margem mais ampla do que Dino, de 58 votos favoráveis. Dino, no entanto, é visto como um nome mais político e ideológico e teve mais resistência entre os senadores de oposição do que Zanin.
Flávio Dino tem 55 anos. Agora, poderá ficar pelos próximos 20 anos no STF, até atingir a idade máxima para aposentadoria na Suprema Corte. Dino só sairá do STF em 2043.