O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta terça-feira (19/12), de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que vai discutir o aumento do percentual de mistura do biodiesel no óleo diesel (hoje em 12%) e a autorização para importação do biocombustível a fim de cumprir essa cota.
O CNPE é o órgão de assessoramento para formulação de políticas e diretrizes de energia. A reunião, que ocorre na sede do Ministério de Minas e Energia, é comandada pelo ministro Alexandre Silveira e conta também com a participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil).
Em março, em reunião do conselho que também contou com a participação de Lula, foi aprovado aumento no teor de mistura de biodiesel no diesel de 10% para 12%. A elevação passou a valer a partir de abril. A presença do presidente da República, que é incomum, ocorreu para que ele pudesse arbitrar a questão.
Na ocasião, foi definido que, em 2024, o percentual passará para 13% e assim sucessivamente até chegar a 15% em 2026.
O ministro Alexandre Silveira havia dito que o CNPE pode, a qualquer momento, revisitar esses números.
Entenda questão do biodiesel que Lula vai tratar A política do RenovaBio (que visa auxiliar o setor de biocombustíveis na tarefa de descarbonização), determinava que o percentual de mistura de biodiesel no diesel deveria ter sido de 14% desde março de 2022, passando para 15% em março de 2023.
Em novembro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) manteve o percentual de 10% do biodiesel no diesel até 31 de março de 2023. A equipe de transição do então presidente eleito defendeu aumentar a quantidade de acréscimo ao produto vendido para o consumidor, mas ainda não havia definido o percentual de aumento.
A visão do governo Lula é de que quanto maior o percentual de biodiesel no diesel, mais a agricultura será beneficiada. O argumento é que as matérias-primas do biodiesel são soja, algodão e canola; assim, o uso do combustível seria favorável para o setor.
Há, porém, entidades contrárias à medida, como a Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alega que esse aumento vai gerar aumento no valor do frete e impactar toda a cadeia produtiva.
A CNT defende que o biodiesel usado no Brasil diminui a eficiência energética dos motores de ônibus e caminhões, o que aumenta o consumo de combustível.