Autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, a voltar para o cargo de promotora no Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Santos Lousado – investigada na Operação Faroeste – retornou à titularidade da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal. A informação foi confirmada pelo MP-BA ao Bahia Notícias.
O Ministério Público pontua que a retomada do cargo se deu diante do término do prazo de afastamento previsto na decisão cautelar do STJ e que “não houve comunicação de prorrogação ou de nova medida cautelar”.
Lousado estava afastada do cargo desde dezembro de 2020. Em dezembro do ano passado, o STJ havia prorrogado por mais um ano, até 16 de dezembro de 2023, o afastamento da promotora baiana (lembre aqui). No entanto, decisão do último dia 15, proferida pelo ministro Og Fernandes, revogou medida cautelar de afastamento das funções e autorizou o retorno ao cargo (saiba mais).
Quanto ao acordo de não persecução penal, o MP-BA esclarece que o processo judicial tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça.
Ediene Santos Lousado foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de obstrução investigativa, participação em organização criminosa, advocacia administrativa e violação de sigilo profissional. A promotora é suspeita de ter vazado informações do órgão para outros investigados pela Faroeste.