O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove no dia 29 de janeiro, às 15h, a cerimônia de premiação da 8ª edição do Selo Justiça em Números – Edição 2023. A solenidade tem o objetivo de reconhecer e premiar boas práticas, projetos inovadores e a participação destacada de magistrados e servidores no desenvolvimento da política judiciária.
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do PJBA no YouTube.
Os critérios para a concessão do Selo, classificados em Diamante, Ouro, Prata e Bronze, são detalhados e abrangem aspectos como taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento; índice de atendimento à demanda e tempo médio de processos concluídos; entre outros tópicos.
As unidades contempladas com o Selo Diamante receberão presencialmente o troféu e um certificado.
A premiação do Judiciário baiano incentiva e reconhece o esforço de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos. O ato, instituído pelo Decreto Judiciário nº 890, considera diversas normativas, entre elas a Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).