O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou os cartórios-sede da capital que funcionam em regime de plantão durante o recesso judiciário, que ocorre até 6 de janeiro. A relação inclui os telefones de contato e as unidades judiciais ligadas a cada cartório.
Atuam em regime de plantão: o 1º Cartório Integrado Relações de Consumo; o 1º Cartório Integrado Varas Cíveis; o 2º Cartório Integrado de Família; o 1º Cartório Integrado de Sucessões; o Cartório Sede — 1ª Vara da Fazenda Pública; o Cartório Sede — 1ª Vara de Tóxicos; o Cartório Sede — 2ª Vara Criminal; o Cartório Sede — 4ª Vara da Infância e Juventude; e a Vara de Audiência de Custódia de Salvador.
No período do recesso forense até o dia 20 de janeiro, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico e a intimação de partes ou advogados.
Para garantir o acesso aos serviços essenciais, as unidades judiciais do TJ-BA funcionam em regime de plantão de recesso, conforme as datas definidas nos Decretos Judiciários n. 821/2023 e n. 822/2023. Aos finais de semana, feriados e no período noturno (das 18h às 8h) segue o plantão ordinário, conforme já acontece durante todo o ano.
Confira a lista completa.