Na tarde desta segunda-feira (18), uma sessão do Tribunal Pleno marcou oficialmente o encerramento do ano judiciário de 2023 no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). No mesmo dia, a Corte também realizou a última sessão do Órgão Especial. A partir desta quarta-feira (20) até 6 de janeiro de 2024, o TRT-BA entrará em recesso, operando em regime de plantão.
O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, expressou seus agradecimentos pelos esforços coletivos de magistrados e servidores que contribuíram para que o Tribunal concluísse o ano com sucesso. “Esperamos que o ano de 2024 seja de muita produtividade e novos avanços em prol da instituição”, afirmou Muricy.
Na mesma sessão, o presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Rodrigo Olivieri; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), juiz Leonardo Landulfo Jorge; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Maurício Brito, também se pronunciaram. Eles destacaram os serviços prestados pelo TRT-BA em 2023 em benefício da sociedade, renovando os votos de parceria entre as instituições.
PLANTÃO
Durante o período de 20 de dezembro a 19 de janeiro de 2024, a contagem dos prazos processuais em todos os órgãos do Poder Judiciário estará suspensa. Neste período não serão agendadas audiências ou sessões de julgamento.
Até o dia 6 de janeiro, magistrados e servidores estarão disponíveis em regime de plantão para atender demandas urgentes, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. A escala de plantonistas estará acessível no link Plantões Judiciários. Além disso, algumas unidades administrativas funcionarão das 13h às 18h.